Na manhã desta quarta feira 10/07/2024, indigenas fecharam a BR 367 na Orla Norte de Porto Seguro, na altura da praia de Ponta Grande, em protesto contra a PEC 48/23 que será pauta na CCJ do Senado nesta quarta feira (10).
A manifestação é em desaprovação dos indígenas quanto a pauta.
A PEC teve iniciativa dos senadores ruralistas, o texto limita as demarcações de terras indígenas às ocupadas pelos povos originários a data de promulgação da Constituição, em 5 outubro de 1988.
Conhecida como "Marco da Morte", a Condsef/Fenadsef repudia a tese ruralista do Marco Temporal e reforça luta em defesa dos direitos territoriais dos Povos Indígenas. A direção da entidade se une aos movimentos sociais indígenas para cobrar do Estado a efetiva execução de políticas públicas específicas, diferenciadas e de qualidade em todos os territórios, sejam eles situados nas cidades, no campo, nas florestas ou nos demais biomas brasileiros.
A PEC teve iniciativa dos senadores ruralistas, o texto limita as demarcações de terras indígenas às ocupadas pelos povos originários a data de promulgação da Constituição, em 5 outubro de 1988.
Conhecida como "Marco da Morte", a Condsef/Fenadsef repudia a tese ruralista do Marco Temporal e reforça luta em defesa dos direitos territoriais dos Povos Indígenas. A direção da entidade se une aos movimentos sociais indígenas para cobrar do Estado a efetiva execução de políticas públicas específicas, diferenciadas e de qualidade em todos os territórios, sejam eles situados nas cidades, no campo, nas florestas ou nos demais biomas brasileiros.
O trãnsito está fechado no local.
Con.inf. namidianews