Deputada Claudia Oliveira,apresenta projeto de lei para Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Bahia.

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Bahia.

A ideia é desenvolver atividades, parcerias e ações que possam valorizar, estimular e proteger o ofício das baianas, suas tradições, saberes, especificidades, cultura e o exercício propriamente dito da profissão.

“Apesar do reconhecimento social em torno do ofício, há uma regulamentação escassa em torno do tema, gerando dificuldades diretas ao desenvolvimento da profissão e à proteção do bem-estar das Baianas de Acarajé. Assim, deve o Estado se debruçar sobre as especificidades da profissão, ao lado da comunidade, de modo a suprir as lacunas existentes”, justificou a parlamentar.

Segundo a deputada, com o programa as baianas de acarajé vão poder realizar workshops, cursos, capacitações técnicas. Os municípios também receberão incentivos para atuarem em prol da valorização, fomento e proteção do ofício das baianas, entre outras ações.

O projeto vai transitar pelas comissões de: Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.