Ordem do Dia
Do Executivo Municipal: Para 2º Votação
Projeto de Lei Nº 039/2021
Matéria: Regulamenta, o Processo Seletivo Simplificado do Programa Operação Verão 2022, no Município
de Porto Seguro e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Do Legislativo Municipal: Para 1º Votação
Projeto de Lei Nº126/2021, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos
Matéria: Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos
ou eventos de grande concentração no âmbito municipal
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº134/2021. autoria Edis, Ariana Fehlberg e Robinson Leão Vinhas
Matéria: Altera a redação do § único do art. 8º da Lei Municipal Nº 1528/2019 que Dispõe sobre o Serviço
de Transporte Complementar Urbano do município de Porto Seguro e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº135/2021,autoria Edil, Ariana Fehlberg
Matéria: Institui o Cicloturismo no municipio de Porto Seguro
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº136/2021, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos
Matéria: Acrescenta ao artigo 10 da Lei 660/2006 a alínea “f” e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº137/2021, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos
Matéria: Dá a rua localizada entre a rua do Telegráfo e a rua Nova o nome de Monte Sião
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
#PUBLICA#
Do Executivo Municipal: Para 1º Votação
Projeto de Lei Nº 036/2021
Matéria: Dispõe sobre o nome da Casa de Festas do distrito de Trancoso no município de Porto Seguro
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Requerimentos:
Nº 326/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a realização de mutirão de limpeza,
operação tapa buracos, ordenamento e sinalização do trânsito, construção de redutores de velocidade no
Complexo Frei Calixto, bairro Paraguai, bairro Parque Ecológico João Carlos, bairros Porto Alegre I e II, Vila
Valdete, Vila Parracho;
Nº 327/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. destacamento de guarnição da
guarda civil municipal para a praça São Sebastião;
Nº 328/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de
convênio com o Min. da Saúde para instalar aparelho de ressonância nuclear magnética;
Nº 329/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. a instalação imediata do
Conselho Municipal Antidrogas;
Nº 330/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun celebração de convênio com
a Sec. de Saúde do Estado para atendimento no PSF de Nova Caraíva 24hs;
Nº 331/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o
Min. das Cidades para construção de praça rústica com parque infantil e área de lazer na CAUF;
Nº 332/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com
a CERB, via emenda do dep. Ronaldo Carletto para perfuração de poço artesiano em Imbiruçu;
Nº 333/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a
EMBASA para revitalização do sistema de abastecimento de águae ampliação da rede hidráulica em
Coqueiro Alto, distrito de Trancoso;
Nº 334/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio
com o Gov. do Estado para que seja construído Unidade de Saúde no distrito de Vale Verde;
Nº 335/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com Gov.
do Estado para construção de escola de segundo grau na orla norte.
Indicações:
Nº 346/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Construção de escola de grande porte no Complexo Frei
Calixto,Agrovila, distrito de Vera Cruz, distrito de Caraíva, distrito do Arraial d’Ajuda, distrito de Trancoso e
orla norte,:
Nº 347/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Revitalização do calçamento da av. Porto Seguro, distrito de
Vera Cruz;
Nº 348/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Funcionamento do posto de saúde de Caraíva
24h no período do verão;
Nº 349/21, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Dilmo B. Santiago, Derival dos Santos Brito, Evanildo Santos
Lage,Vinicius Pinheiro Parracho, Anderson R. Nunes Gonçalves, Lionete Matsui, Saulo Jesus de Almeida e
Reinaldo Bispo dos Santos– Pavimentação da rua Alegria, bairro Novo Arraial no distrito de Arraial d`Ajuda;
Nº 350/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Pavimentação das ruas do bairro Vila Verde;
Nº 351/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Reinaldo Bispo dos Santos e Ronildo Vinhas Alves –
Revitalização da iluminação na BA 001, KM 36, proximidades da entrada de Coqueiro Alto;
Nº 352/21, autoria Edis, Reinaldo Bispo dos Santos, Saulo Jesus de Almeida e Ronildo Vinhas Alves –
Reforma do anexo da escola Alegria do Saber em Nova Caraíva, litoral sul;
Nº 353/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Drenagem e pavimentação da rua Pedro Teles, no
bairro Cambolo;
Nº 354/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pero
Vaz de Caminha no bairro Paraguai, revitalização da praça principal distrito de Trancoso, instalação de
iluminação do trevo dos distritos de Arraial d’ Ajuda e Vale Verde;
Nº 355/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Pavimentação da rua Rodagem Vermelha, distrito de
Vera Cruz.
#PUBLICA#
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2021
Ariana Fehlberg
Presidente
