A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Seguro, Após período de recesso transmite ao vivo pelo nosso site, a 01.ª Sessão Ordinária do Segundo Período.
O acesso às sessões é restrito aos vereadores, assessores e a imprensa. Desta forma, continuam as transmissões pelo nosso site e canal da Câmara no youtube.
Leia a pauta de hoje:
Do Executivo Municipal
Mensagem Nº 020/21, acompanhando Projeto de Lei Nº 020/2021 “Desafeta da classe de bens de uso comum do
povo e autoriza a Permuta bem imóvel municipal e dá outras providências.”
Mensagem Nº 021/21, acompanhando Projeto de Lei Nº021/2021 “Cria os Conselhos Municipal Distritais no
município de Porto Seguro e dá outras providências.”
Mensagem Nº 022/21, acompanhando Projeto de Lei Nº022/2021 “Cria Gratificação de Auxiliar Eleitoral aos
servidores à disposição da Justiça Eleitoral”
Mensagem Nº 023/21, acompanhando Projeto de Lei Nº023/2021 “Cria os Corredores Verde no município.”
Mensagem de Veto Nº 003 – Veto ao Projeto de Lei Nº 008/2021
Mensagem de Veto Nº 004 – Veto ao Projeto de Lei Nº 052/2021
Mensagem de Veto Nº 005 – Veto ao Projeto de Lei Nº 068/2021
Mensagem de Veto Nº 006 – Veto ao Projeto de Lei Nº 070/2021
Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº 109/2021, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas
Matéria: Cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha na Guarda Municipal de Porto Seguro e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 110/2021, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa
Matéria: Considera Patrimônio Cultural Municipal o Colégio Municipal de Porto Seguro
Projeto de Lei Nº 111/2021, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves
Matéria: Incluí o dia 25 de Julho dia de São Cristóvão no Calendário Oficial do município de Porto Seguro
Projeto de Lei Nº 112/2021, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho
Matéria: Institui a Politica Municipal de Turismo de Base Comunitária em Porto Seguro
Projeto de Lei Nº 113/2021, autoria Edil, Lionete Matsui
Matéria: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência à pessoa idosa
Projeto de Lei Nº 114/2021, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama
Matéria: Dispõe sobre o Programa “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” e dá outras providências
Pequeno Expediente:
Ordem do dia:
Do Executivo Municipal – Para votação única e escrutínio secreto:
Veto Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 033/2021
Matéria: Dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade
em fase terminal de vida
Quórum: Dois Terços (2/3) para rejeição do Veto
Do Executivo Municipal: Para 2º Votação:
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 006/2021 – Autor: Comissão de Meio Ambiente.
Matéria: Retifica a denominação do Parque Mun. Marinho Recife de Fora, criado pela Lei 260/1997, altera sua área,
delimita a sua Zona de Amortecimento e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 017/2021
Matéria: Altera o demonstrativo VII do Anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1.560/21, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Do Legislativo Municipal: Para 2º Votação:
Projeto de Lei Nº 081/2021, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves
Matéria: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de
Sangue”, e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 097/2021, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra
Matéria: Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo concomitantemente a
execução de serviço de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa buracos ou qualquer serviço de
manutenção em passeios, vias públicas e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 098/2021, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza
Matéria: Altera a denominação da rua da Paz, para rua Marcelo Peruzzo, no bairro Frei Calixto
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Do Executivo Municipal: Para 1º Votação:
Projeto de Lei Nº 019/2021,
Matéria: Concede isenção e remissão parcial, da Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros
Públicos – TLP e Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF previstos na Lei Municipal 925/2010
Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI
Do Legislativo Municipal: Para 1º Votação
Projeto de Lei Nº 101/2021, autoria Edil, Charles Sena Santos
Matéria: Institui o projeto antenas verdes no municipio de Porto Seguro;
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 102/2021, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza
Matéria: Altera denominação da rotatória localizada no bairro Sapoti para praça Jorge Alves Ferreira;
Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI
Projeto de Lei Nº 106/2021, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves
Matéria: Dispõe sobre o abatimento de cinquenta (50%) por cento para os profissionais da área de saúde no serviço
da travessia de balsas da sede do município para o litoral sul e vice versa
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 106/2021
Matéria: Altera redação do artigo 1º Autor: Edil, Dilmo Batista Santiago
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Resolução Nº 018/2021, autoria Edil, Charles Sena Santos
Matéria: Concede Título de Cidadão Portosegurense ao Sr. Mateus Márcio Pereira Silva
Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI
Requerimentos:
Nº 236/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. a instituição de ronda volante da Guarda
Municipal, na escadaria e no Centro Histórico;
Nº 237/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. o envio de Proposição versando sobre
regulamentação de construções no perímetro de ligação da BA 987, acima da entrada da praia dos Nativos,
interligando a BA 001, referência proximidades sítio Bom Jesus, considerando assim como “Corredor Ecológico” a
área ao longo de todo o perímetro, denominando também como Estrada do Satu;
Nº 238/21, autoria Edil, Vinicius Pinheiro Parracho – Requer do Executivo Mun. a realização de estudos para
estabelecimento de tamanho mínimo para lotes da dimensão de 1.000m² na região do Jambreiro, Nova Caraíva.
Areia Branca, Jacumã, Juacema e praia do Satu;
Nº 239/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de PPP para
instalação de placas indicativas de avenidas e ruas no Complexo Frei Calixto e bairro Paraguai;
Nº 240/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov.do
Estado para construção de calçada e estacionamento do Colégio Est. Antônio Carlos Magalhães, bairro São Pedro,
distrito do Arraial d`Ajuda;
Nº 241/21, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio
com Governo Federal para reforma da agência dos Correios no centro de Porto Seguro;
Nº 242/21, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a
COELBA para iluminação pública na BA 001 no perímetro da entrada principal de Sapirara até o posto BR no
distrito de Trancoso;
Nº 243/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Requer do Executivo Mun. notificação junto a COELBA para
ligação da nova rede de energia elétrica da localidade de Imbiruçu de Dentro;
Nº 244/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. do
Estado para revitalização da ladeira da chegada do distrito de Caraíva;
Nº 245/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a COELBA
para revitalização da iluminaão da av. Guaratinga, distrito de Vera Cruz;
Nº 246/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o
Min. do Turismo para revitalização da Cidade Histórica;
Nº 247/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a EMBASA
para ampliação da rede de fornecimento de água assim como a rede de saneamento básico no Bairro Alto do Villas.
Indicações:
Nº 236/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Revitalização das ruas do povoado de Pindorama, distrito de Vera Cruz,
localidade de São Geraldo, Agrovila, bairros: Quinta do Descobrimento e Porto Alegre I e Porto Alegre II, Vila Jardim;
Nº 237/21, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Saulo Jesus de Almeida e Reinaldo Bispo dos Santos – Construção
de uma farinheira comunitária na comunidade Frutos da Terra;
Nº 238/21, autoria Edil, Lionete Matsui – Revitalização da praça das Pitangueiras, centro da cidade;
Nº 239/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Revitalização na calçada e construção píer da rua Marechal Deodoro
da Fonseca, pavimentação asfáltica e drenagem na rua dos Canários, bairro Fontana;
Nº 241021, autoria Edil, Anderson Ricelli Nunes Gonçalves – Reforma da quadra esportiva coberta do centro do
distrito do Arraial d`Ajuda;
Nº 242/21, autoria Edis, Reinaldo Bispo dos Santos, Saulo Jesus de Almeida e Ronildo Vinhas Alves – Limpeza e
patrolamento do bairro Novo na localidade Itaporanga.
Nº 243/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Reinaldo Bispo dos Santos e Ronildo Vinhas Alves – Recuperação
da pavimentação asfáltica do bairro Trancosinho, distrito de Trancoso;
Nº 244/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama – Reforma do Mercado Mun. Pedro Abade;
Nº 245/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Reforma da capela, instalação de portão no cemitério do distrito de
Vera Cruz e a aquisição de área para ampliação;
Nº 246/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa – Pavimentação, construção de passeios e Iluminação, rua
Alfa, rua Machado de Assis, rua Joana Angélica, rua Jorge Mourão, rua Getúlio Vargas, distrito de Trancoso;
Nº 247/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Reativação do alambique e da farinheira de Vale Verde tornando-a
um atrativo turístico.
