A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Seguro, transmite ao vivo pelo nosso site, Sessão da Câmara dos vereadores
O acesso às sessões é restrito aos vereadores, assessores e a imprensa. Desta forma, continuam as transmissões pelo nosso site e canal da Câmara no youtube.
Leia a pauta de hoje:
Do Executivo Municipal:
Mensagem Nº 026/21, acompanhando Projeto de Lei Nº 026/2021 que “Dispõe sobre as atribuições, a estrutura e a composição do Conselho Mun. de Meio Ambiente”.
Do Legislativo Municipal:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021, autoria Edis, Eduardo Levino S. Filho e Dilmo B. Santiago Matéria: Altera incisos do § 8º do art. 72, da Lei Orgânica do Município
Projeto de Lei Nº 121/2021, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho
Matéria: Institui oficialmente o dia 01 de Novembro, Dia do Homem, no âmbito do Município de Porto Seguro
Projeto de Lei Nº 122/2021, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos
Matéria: Istitui o Dia do Evangélico no município de Porto Seguro e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 123/2021, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos
Matéria: Institui o Serviço de Resgate Voluntário e Atendimento Pré- Hospitalar no Trecho BA001 -Trevo com BR 367/ BA001 até o distrito de Trancoso e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2021, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa
Matéria: Considera patrimônio cultural municipal as barracas volantes da av. 22 de Abril e Passarela do Descobrimento
Projeto de Resolução Nº 023/2021, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama Matéria: Concede Título de Cidadão Portosegurense ao Sr. Ruy Antônio
Tribuna Livre: Dr. Wilson Alves de Araújo – Diretor do Dptº. de Ciências Humanas e Tecnologia UNEB
Pequeno Expediente:
Ordem do Dia Do Executivo Municipal – Para votação única e escrutínio secreto:
Veto Nº 007 – Veto ao Projeto de Lei Nº 008/2021
Matéria: Dispõe sonre Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose Quórum: Dois Terços (2/3) para rejeição do Veto de acordo como art. 143 do RI
Do Executivo Municipal: Para 1º Votação Projeto de Lei Nº 013/2021
Matéria: Autoriza o ingresso do município de Porto Seguro, Estado da Bahia, no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), para utilização do sistema de Gestão do Simples Nacional (GSN);
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 018/2021
Matéria: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Mun. de Porto Seguro e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 021/2021
Matéria: Cria os Conselhos Municipais Distritais no município de Porto Seguro e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 023/2021
Matéria: Institui o programa IPTU VERDE, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências
Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art.143 do RI
Projeto de Lei Nº 024/2021
Matéria: Dispõe sobre o ingresso de recurso no Fundo Municipal de Assistência Social oriundo de Emenda Parlamentar, da Associação dos Amigos em Prol da Educação, Cultura e Arte de Porto Seguro – ECOAR, para o período de 2021, conforme Portaria nº 162/2020 do Min. da Cidadania e of. Nº 62/2020 da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 025/2021
Matéria: Dispõe sobre o ingresso de recurso no Fundo Municipal de Assistência Social oriundo de Emenda Parlamentar, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Porto Seguro, para o período de 2021, conforme Portaria nº 162/2020 do Min. da Cidadania e of. Nº 62/2020 da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Do Legislativo Municipal: Para 1º Votação
Projeto de Lei Nº 0772021¸ autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de Serviços Públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 080/2021, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa
Matéria: Institui a Fila Transparente, tornando obrigatória a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por exames, consultas, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 082/2021, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra Matéria: Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 090/2021. autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra
Matéria: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 100/2021, autoria Edil, Nilson Cardoso Bezerra
Matéria: Dispõe sobre a aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 no município de Porto Seguro;
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 103/2021, autoria Edil, Anderson Rocelli Nunes Gonçalves
Matéria: Dispõe sobre a Concessão, Permissão e Autorização do Serviço de Transporte Hidroviário de passageiros e seus pertences, sobre o Rio Caraíva, sentido Norte-Sul/Sul-Norte e dá outras providências
Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI
Projeto de Lei Nº 104/2021, autoria Edil, Lionete Matsui
Matéria: Institui a semana de Incentivo a Participação da Mulher na Politica e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 109/2021, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas
Matéria: Cria a Patrulha Guardiã Maria da Penha na Guarda Municipal de Porto Seguro e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 110/2021, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa
Matéria: Considera Patrimônio Cultural Municipal o Colégio Municipal de Porto Seguro
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 111/2021, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Dilmo B. Santiago, Evanildo Santos Lage, Derival dos Santos Brito, Vinicius Pinheiro Parracho
Matéria: Institui o dia 25 de Julho dia de São Cristóvão no Calendário Oficial do município de Porto Seguro
Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 113/2021, autoria Edil, Lionete Matsui
Matéria: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência à Pessoa Idosa Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 114/2021, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Gama
Matéria: Dispõe sobre o Programa “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Lei Nº 116/2021, autoria Edil, Reinaldo Bispo dos Santos
Matéria: Regulamenta a profissão de Bombeiro Civil no município de Porto Seguro, e dá outras providências Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o art. 142 do RI
Projeto de Resolução Nº 021/2021, autoria Edis, Robinson Leão Vinhas e Enildo Rodeigues da Gama Matéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense ao Sr. Davdson de Magalhães Santos
Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI
Projeto de Resolução Nº 022/2021, autoria Edil, Ariana Fehlberg
Matéria: Concede Titulo de Cidadão Portosegurense ao Dep. João Carlos P. Barcelar Filho Quórum: Dois Terços (2/3) de acordo com o art. 143 do RI
Requerimentos:
Nº 264/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Educação para construção de escola em período integral no distrito de Vera Cruz, distrito de Trancoso, distrito do Arraial d’Ajuda, povoado de Pindorama, localidades de Itaporanga e Agrovila, bairro Vila Jardim, Complexo Frei Calixto e demais;
Nº 265/21, autoria Edil, Ronildo Vinhas Alves – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min. da Saúde para construção de píer na praia dos Coqueiros, distrito de Trancoso;
Nº 266/21, autoria Edil, Saulo Jesus de Almeida – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Gov. Federal para construção de conjunto habitacional com 200 casas, Programa Casa Verde e Amarelo;
Nº 267/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. Est. de Infraestrutura para pavimentação asfáltica da rua Pau Brasil, bairro Quinta do Descobrimento;
Nº 268/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com o Min da Saúde para construção de UPA – Unidade de Pronto Atendimento para o bairro Paraguai
Nº 269/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Requer do Executivo Mun. celebração de convênio com a Sec. de Esporte do Estado para revitalização da arena Ventania e arena Sapoti;
Nº 270/21, autoria Edil, Enildo Rodrigues da Fama – Requer do Executivo Mun. via Emenda Parlamentar do deputado João Barcelar- (Jonga), aquisição de máquina niveladora patrol para o município;
Nº 271/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Requer do Executivo Mun. a celebração de convênio para conclusão do calçamento da trav. São Miguel, rua José Maria de Oliveira, trav. B, trav. C e rua São Miguel no distrito de Vale Verde.
Indicações:
Nº 266/21, autoria Edil, Ariana Fehlberg – Construção de centro poliesportivo municipal;
Nº 267/21, autoria Edis, Ronildo Vinhas Alves, Saulo Jesus de Almeida,Reinaldo Bispo dos Santos – Revitalização da praça da Independência, praça do Mirante Rio Verde, praça do Coqueiro Alto no distrito de Trancoso;
Nº 268/21, autoria Edis, Saulo Jesus de Almeida, Reinaldo Bispo dos Santos e Ronildo Vinhas Alves – Construção de creche no distrito de Trancoso;
Nº 269/21, autoria Edil, Eduardo Levino Soares Filho – Pavimentação da estrada de acesso a comunidade indígena Imbiriba/Itaporanga;
Nº 270/21, autoria Edil, Charles Sena Santos – Ampliação da iluminação pública na rua da linha (av. Ayrton Sena no bairro/Cambolo) implantação de novos redutores de velocidades nas Casas Novas no Complexo Frei Calixto; Nº 271/21, autoria Edil, Lucas Farias Barreto Souza – Revitalização da praça da Independência, centro do distrito de Trancoso;
Nº 272/21, autoria Edil, Robinson Leão Vinhas – Sinalização dos redutores de velocidade e faixas de pedestres do município;
Nº 273/21, autoria Edil, Evanildo Santos Lage – Instalação de sistema de drenagem na rua da Ema e Sítio Dois Irmãos no distrito do Arraial d’Ajuda;
Nº 274/21, autoria Edil, Kempes Neville Simões Rosa–Pavimentação da via de acesso, rua Principal e adjacentes do bairro Porto Alegre.
