A Polícia Federal (PF) iniciou uma operação, na manhã desta sexta-feira (11), na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. Mandados de busca foram cumpridos na casa do prefeito, Pitágoras Alves (PP) e na Secretaria de Saúde do município.
A operação investiga desvio de recursos públicos, após uma denúncia envolvendo a compra de oito respiradores, sem licitação, em 2020. Segundo a PF, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil aos cofres públicos, tendo sido gasto R$ 1,4 milhão.
Esses valores são incompatíveis com os preços de mercado, em uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito não é o alvo da operação, mas sim a primeira dama, que era secretária de Saúde. A Polícia Federal ainda não confirmou essa informação.
Além do sobrepreço dos equipamentos, outros indícios da fraude no processo de dispensa de licitação se destacaram, como:
O objeto social da empresa contratada não tem relação com o objeto contratado. Segundo a PF, a empresa é especializada na venda de automóveis novos e usados, e não de equipamentos médicos-hospitalares;
Uma cotação de preços foi simulada e formalmente realizada, apenas para dar aparência de legalidade à contratação da empresa;
O procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu em um único dia;
No mesmo dia da contratação, o município lavrou um novo temo de dispensa para a mesma empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, que também não possui relação com o objeto social da empresa.
Além da casa do prefeito e da secretaria, um terceiro mandado de busca foi cumprido em Candeias. Outros dois foram cumpridos em São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas, também na região metropolitana da capital.
A PF detalhou ainda que dois mandados foram cumpridos em São Paulo e outro em Espírito Santo do Pinhal, ambas cidades no estado de São Paulo. Agentes da Controladoria Geral da União (CGU) também participam da operação.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato – que é o desvio de dinheiro público para aproveitamento próprio.
Por G1
