Em Eunapolis prefeita baixou decreto pra abrir a cidade, em Porto Seguro prefeito diz que é obrigado obedecer o decreto do Governador

A Prefeitura de Eunápolis surpreendeu a população ao baixar um decreto que libera o funcionamento do comércio no município até segunda-feira (1º de março), contrariando o decreto estadual nº 20.254, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (26 de fevereiro). O governador Rui Costa determinou a suspensão, a partir das 17h de sexta-feira (26 de fevereiro) até as 5h da segunda-feira (1º de março), de todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança. Também está restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta a segunda. As medidas valem para todos os municípios da Bahia.

No entanto, em Eunápolis, o Decreto Municipal nº 9.741, publicado no Diário Oficial do Município um pouco antes do meio-dia deste sábado (27/02), autoriza o comércio local a funcionar normalmente nos horários previstos no Decreto Municipal nº 9.635, de 4 de fevereiro de 2021), desde que observados os protocolos sanitários.

Além disso, violando a determinação do governo do Estado, Eunápolis autorizou o funcionamento de todas as atividades liberadas no Decreto nº 9.409, de 04/01/2021, inclusive com atendimento presencial, até as 20h. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica terão seu funcionamento estendido até as 24 horas. Já a celebração de culto nos templos religiosos de Eunápolis está permitida até as 19h30, em um evidente descumprimento do decreto do governador Rui Costa, que proíbe a realização de eventos que envolvam aglomeração, independentemente do número de participantes e horário, como atividades religiosas, cerimônias de casamento, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Comerciantes surpreendidos

O decreto baixado pela prefeita Cordélia liberando o funcionamento das lojas pegou de surpresa os comerciantes de Eunápolis. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Fabrício Ramos Ribeiro, disse não saber ao certo quais serão as punições ou consequências para quem desrespeitar a determinação estadual e abrir seu comércio. “Fica a critério de cada um, abre quem quer, e quem tiver receio, que cumpra o decreto estadual”, disse. Entretanto, ele vê a decisão da prefeita Cordélia Torres como uma garantia aos comerciantes que resolverem desobedecer as regras estabelecidas pelo governador Rui Costa. “Agora estamos cobertos por esse decreto da prefeita, ou seja, o comerciante que abrir não estará peitando sozinho o decreto estadual”, comentou.

O dono de uma loja na avenida na Avenida Porto Seguro disse que como só tomou conhecimento do decreto depois das 11h. “Não houve tempo hábito para convocar todos os funcionários. Desisti, pois vi que não valeria a pena”, disse o lojista.

PORTO SEGURO

Em Porto Seguro, o prefeito Jânio Natal (PL) afirmou que, independentemente de sua posição pessoal, está obrigado a acatar o decreto do governador Rui Costa, que determina a suspensão de todas as atividades não essenciais das 17h de sexta-feira às 5h de segunda-feira.
Esta obrigação, segundo o prefeito, decorre de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que imputa uma multa pessoal de R$ 300 mil caso ele desobedeça ao decreto do governo do estado.

A disposição de Jânio Natal de cumprir o decreto estadual levou dezenas de empresários e comerciantes a realizarem um protesto, na sexta-feira, no centro de Porto Seguro, contra o novo fechamento do comércio.

O grupo parou em frente à Secretaria Municipal, onde recebeu o apoio da titular da pasta, a médica Raíssa Soares, que é defensora do tratamento precoce contra o coronavírus.
“Nós não temos colapso. Então, por que Porto Seguro tem que ser fechada? Por que Porto Seguro tem que ser bloqueada? O que muda a doença Covid é fazer abordagem preventiva e tratamento precoce, não é fechar a cidade e a cidade quebrar”, declarou a médica aos empresários.

Por radar64