REUNIÃO PARA TRATATIVAS DA MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE QUARENTENA *
Na tarde desta quinta-feira 02/04/2020, estive reunida na Secretaria Municipal de Saúde com representantes dos principais setores da comunidade, com o objetivo de avaliar e traçar novas metas para as ações que o Município tem tomado no enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
Estiveram presentes o procurador Geral do Município, o Chefe de Gabinete, secretários municipais de Saúde; de Finanças, de Administração, de Comunicação, equipe técnica da Vigilância em Saúde, diretores do Hospital Luis Eduardo Magalhães, Thais Fraga e Dr. Rodrigo Carvalho; representantes da ABIH-Sul da Bahia, Wilson Spagnol; da Associação Comercial, Valéria Ferraz; da Federação das Associações Comerciais, Sebastião Ferreira; representante da Câmara de Vereadores, Kempes Nevile (Bolinha) e com os promotores Dr. Wallace Barros, Dr. João Paulo Carvalho, Dr. Antônio Magnavita, Drª Jaqueline Magnavita, Drª Lair Azevedo, Drª Michelle Souto, Drª Darriele Aleixo, representando o Ministério Público.
A pauta foi amplamente discutida e, ouvidas as ponderações de cada setor, um novo Decreto Municipal será publicado, estabelecendo a prorrogação da quarentena de fechamento dos estabelecimentos comerciais, à exceção dos serviços essenciais, por mais 15 dias. Serão mantidas também todas as demais medidas já tomadas anteriormente, como o fechamento das escolas, além do impedimento do acesso e utilização das praias.
Ainda na reunião, facultamos aos representantes do setor comercial que realizassem reunião virtual imediata com o objetivo de estabelecer a flexibilização de abertura de estabelecimentos fornecedores de serviços semi-essenciais, com entrada regulada e fiscalizada, desde que não gere nenhum tipo de aglomeração. Foi sugerida também a flexibilização de serviços que possam ser feitos por meio do sistema delivery (entrega em domicílio), com uso de canais das redes sociais, observando todos os cuidados sanitários e de higiene previstos no Decreto.
Essas propostas serão encaminhadas à nossa Procuradoria e ao Ministério Público Estadual, em caráter de emergência para avaliação e considerações, para que sejam inseridas na edição no novo Decreto que será publicado nesta sexta-feira.
#PortoSeguroContraOCorona
Cláudia Oliveira
Na tarde desta quinta-feira 02/04/2020, estive reunida na Secretaria Municipal de Saúde com representantes dos principais setores da comunidade, com o objetivo de avaliar e traçar novas metas para as ações que o Município tem tomado no enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
Estiveram presentes o procurador Geral do Município, o Chefe de Gabinete, secretários municipais de Saúde; de Finanças, de Administração, de Comunicação, equipe técnica da Vigilância em Saúde, diretores do Hospital Luis Eduardo Magalhães, Thais Fraga e Dr. Rodrigo Carvalho; representantes da ABIH-Sul da Bahia, Wilson Spagnol; da Associação Comercial, Valéria Ferraz; da Federação das Associações Comerciais, Sebastião Ferreira; representante da Câmara de Vereadores, Kempes Nevile (Bolinha) e com os promotores Dr. Wallace Barros, Dr. João Paulo Carvalho, Dr. Antônio Magnavita, Drª Jaqueline Magnavita, Drª Lair Azevedo, Drª Michelle Souto, Drª Darriele Aleixo, representando o Ministério Público.
A pauta foi amplamente discutida e, ouvidas as ponderações de cada setor, um novo Decreto Municipal será publicado, estabelecendo a prorrogação da quarentena de fechamento dos estabelecimentos comerciais, à exceção dos serviços essenciais, por mais 15 dias. Serão mantidas também todas as demais medidas já tomadas anteriormente, como o fechamento das escolas, além do impedimento do acesso e utilização das praias.
Ainda na reunião, facultamos aos representantes do setor comercial que realizassem reunião virtual imediata com o objetivo de estabelecer a flexibilização de abertura de estabelecimentos fornecedores de serviços semi-essenciais, com entrada regulada e fiscalizada, desde que não gere nenhum tipo de aglomeração. Foi sugerida também a flexibilização de serviços que possam ser feitos por meio do sistema delivery (entrega em domicílio), com uso de canais das redes sociais, observando todos os cuidados sanitários e de higiene previstos no Decreto.
Essas propostas serão encaminhadas à nossa Procuradoria e ao Ministério Público Estadual, em caráter de emergência para avaliação e considerações, para que sejam inseridas na edição no novo Decreto que será publicado nesta sexta-feira.
#PortoSeguroContraOCorona
Cláudia Oliveira
