O Tribunal de Justiça da Bahia com a colaboração da Procuradoria Tributária de Porto Seguro realizou mutirão para verificação de processos de execução fiscal em tramitação, durante a primeira semana de outubro.
Foram proferidas 19.405 sentenças e foram baixados 13.101 processos. Para este trabalho, a procuradora fiscal do município, Melissa Barcellos Martinelle, esteve junto à equipe de saneamento para determinar os critérios a serem utilizados na seleção dos processos.
“A partir deste momento será possível à juíza da Vara da Fazenda Pública, Michele Quadros, trabalhar com mais tranquilidade, dando prioridade aos processos que representam valores significativos para o município a título de execução fiscal”, destaca a procuradora municipal.
Secretaria Municipal de Finanças
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
