Fotografias de pessoas desaparecidas deverão ser divulgadas em contracheques dos servidores estaduais e conta de consumo
Divulgar de forma ampla e irrestrita informações e imagens de pessoas desaparecidas como uma das formas de auxiliar familiares e amigos nas buscas. Este é o objeto do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Samuel Junior (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia.
A partir da aprovação do texto, o Governo Estadual será obrigado a divulgar mensalmente fotografias e informações dos desaparecidos nos contracheques dos servidores estaduais e nas contas de consumo das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que explorem o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Estado.
“O desaparecimento de uma pessoa pode ser comparado a uma ferida aberta, que não se cicatriza. A ausência de qualquer informação para o sumiço paralisa a vida de todos os envolvidos, principalmente dos familiares. Nosso objetivo é minimizar este sofrimento. Quanto mais intensificarmos essa divulgação, maiores serão as chances dos casos serem solucionado”, afirmou o Social Cristão.
O Governo Federal estima que 40 mil crianças desapareçam por ano no Brasil. Porém, os números podem ser muito maiores devido à falta de registros oficiais de todos os casos.
“O desaparecimento de pessoas não é apenas um problema social ou psicológico como normalmente se conhece, mas um assunto que também interessa a área jurídica. Isso porque, boa parte dos casos ocorre por violência em ambiente doméstico, ou seja, há uma grande incidência de fuga do lar por conflitos familiares”, completou Samuel Júnior.
Golden Assessoria de Comunicação