A divulgação de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante a elegibilidade do mandato de deputado estadual Robério Oliveira, eleito com 60.931 votos na votação do dia 05/10, promoveu o encontro de diversos correligionários, amigos e lideranças politicas, na manhã dessa terça-feira, 14, no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, todos foram receber o deputado com muita alegria.
O Ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, proferiu na noite de ontem, a decisão negando provimento aos recursos interpostos contra o acórdão do TRE-BA que deferiu o pedido de registro da candidatura do Robério. Seguiu precedente do plenário de 30/09, no sentido de que só geram inelegibilidade as decisões que rejeitam contas globais do exercício de um determinado cargo ou função com atribuições de ordenação de despesa.
Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral validou a candidatura de Robério Oliveira (PSD) a deputado estadual na Bahia, consequentemente, sua eleição foi legitima.
Robério Oliveira é deputado estadual, nada resiste ao trabalho!
fonte:oxarope
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