Foi inaugurada na manhã desta quarta feira 06/08 em Porto
Seguro a vara da família e a vara da infância e juventude, a cerimonia
aconteceu no auditório do fórum municipal de Porto Seguro, Várias autoridade
estiveram presente no evento.
O Presidente do tribunal de justiça da Bahia,o
desembargador, Eseval Rocha, a Desembargadora e corregedora do interior, Vilma
Costa Veiga e o Juiz Fernando Machado Diretor do Forum de Porto Seguro,
discursaram na cerimônia falando da importância das novas varas instaladas em
Porto Seguro.
O Tribunal já havia aprovado a instalação de uma vara da
fazenda pública na cidade para desafogar o volume processual. A proposta de
criação da vara cível foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador
Eserval Rocha. Para instalar a unidade, a Corregedoria das Comarcas do Interior
conseguiu apoio da prefeitura de Porto Seguro para cessão de servidores e
demais infraestruturas.
A desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das Comarcas
do Interior, afirmou que visitou a comarca de Porto Seguro, onde constatou a
necessidade da instalação da vara uma vez que só na vara crime tramitam mais de
60 mil processos, e no cível, mais de 15 mil. “A necessidade é premente, pois é
um município em constante expansão, conhecido universalmente e visitado por sua
estrutura turística. E o trabalho é intenso. Achei razoável o número de
servidores”, afirmou Veiga.
Porto Seguro tem mais de 150 mil habitantes e possuía apenas
três varas e três juízes. Em apenas uma vara, atualmente, tramitam cerca de 90
mil processos da área criminal e fazenda pública. A comarca deve ser elevada
à entrância final diante de seu porte e demanda. “Quando se instala uma
vara, é como se fosse criado um cargo de juiz de direito. Quer dizer, cada juiz
para uma vara representa um custo alto na folha de pessoal”, declarou o
presidente do TJ, Eserval Rocha.
O presidente da Subseção da OAB de Porto Seguro, José Arruda
de Amaral, vê a criação da vara da Fazenda Pública como um avanço substancial
na prestação dos serviços da justiça aos jurisdicionados e advogados. “Porto
Seguro hoje era atendida pelo juiz da Vara Crime. Devido a grande quantidade de
processos, esta acumulação faz com que os autos prescrevam por falta de
movimentação. A subseção da Ordem está muito contente com a instalação desta
vara, pois ela preencherá a lacuna existente no judiciário local”, explicou
Amaral. Sobre a Vara de Família, Amaral destacou que o assunto foi pauta da
última reunião em que esteve com o presidente do TJ-BA. Mas José Arruda
advertiu que a região ainda carece de mais uma Vara Crime. “Com a Vara da
fazenda pública, a Vara Cível terá mais rapidez em suas demais competências.
Mas continuamos com um déficit na prestação jurisdicional, principalmente na
vara crime, dada a complexidade dos assuntos tratados. Sendo assim, Porto
Seguro precisa da instalação de mais uma Vara Criminal”, concluiu.
Com inf. Bn Justiça
