Sindicatos dos taxistas de Eunapolis, Porto Seguro e região, protocolam denúncia contra a agerba na antt, e ministério dos transporte em Brasília.
Josué Silva Sacramento, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Eunápolis e Região, e Antônio Marcio dos Santos, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Seguro, protocolou no dia 28 de maio de 2014, na Agência Nacional de Transportes Terrestre, Ministério dos Transportes em Brasília, ofícios com anexo de multas dos associados aplicados abusivamente pela AGERBA, Nesta oportunidade os Sindicatos, Pede ao Ministro dos Transportes e Diretor Geral da ANTT, Providências na defesa dos taxistas.
Ministro Cesar Asfor Rocha do STJ destaca que não existe lei que impeça o motorista de taxi de realizar transporte intermunicipal de clientes
Denúncias de abusos praticados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia – AGERBA contra os taxistas foram feitas no final do mês de maio pelos Sindicatos dos Taxistas de Porto Seguro,Eunápolis e Região, em Brasília, no Ministério dos Transportes, na Agência Nacional de Transportes Terrestre e nos Gabinetes dos Deputados Federal, Rui Costa, João Leão e Valmir Assunção.
O Deputado Federal, Valmir Assunção, na defesa dos taxistas fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados e pediu providências do Governo da Bahia na proteção dos profissionais desta categoria taxistas.
Os taxistas reclamam que força oculta, está levando fiscais da AGERBA a requisitarem força policial para cumprirem uma fiscalização á muito tempo proibida por seus superiores, levando o Auto de Infração sem a observância da Lei de veículo de aluguel Taxi, é aplicadas multas de forma ilícita.
Josué Silva Sacramento, Presidente do Sindicato dos Taxistas dos Municípios de Eunápolis e Região, e, Antônio Marcio dos Santos, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Seguro-Bahia, estão requerendo das autoridades e da justiça a suspenção das multas os reparos dos prejuízos já pagos pelos profissionais da classe este tipo de multas que chega a custar cada uma, R$ 2.998.80 (dois mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), também suspensão da fiscalização, não mais a categoria serem penalizados com estes tipos de multas nas operações contra os taxistas, pois devido a necessidade esporádica de transpor os limites do município quando do transporte intermunicipal de passageiros, os taxistas estão sendo vítimas de atos ilegais e abusivos praticados pela AGERBA.
Com efeitos, os profissionais estão sofrendo apreensões dos seus veículos taxi, multas elevadíssimas e perda de pontos na carteira CNH, o abuso de poder dos ficais estão tirando os profissionais de sua profissão, os pontos retirados da CNH, neste tipo de multas, o taxista pode a ter perder sua Carteira Nacional de Habilitação, e seus familiares como serão sustentados?,O Presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Seguro Antônio Marcio dos Santos, Destaca que, Na Cidade de Porto Seguro-Ba, Moradores desta cidade com problemas renais, onde fazem os seus tratamentos hemodiálise em cidades vizinhas, aja vista que, nessa cidade de Porto Seguro não tem este tratamento, a única forma de progresso para este paciente e o seu deslocamento para outra cidade, e alguns destes pacientes prefere ir de taxi, por ser um veiculo conduzido por profissional também e um transporte confortável, sabendo o taxista que AGERBA estar na estrada o taxista não tem a mínima possibilidade de atender a condução este cliente, RESUMO FINAL, ABUSO DE PODER DA AGERBA, TIRA O DIREITO CONSTITUÍDO A ESTES PROFISSIONAIS.
